Exmos. Senhores,
Perante o ciclo eleitoral para o mandato de 2020 a 2024, deixamos o Ofício com as informações necessárias.
Dando nota que as candidaturas terminam no próximo dia 2 de Janeiro às 18h.
1. CALENDÁRIO ELEITORAL
A Assembleia-Geral da FPO aprovou, em 12 de outubro, o seguinte calendário eleitoral para o mandato 2020/24:
- Candidaturas a delegados: terão de ser apresentadas até às 18h de 2 de janeiro de 2020 junto dos serviços da FPO;
- Eleição dos delegados: em 25 de janeiro de 2020; (a)
- Apresentação de Listas para os órgãos Sociais da FPO: até às 18h de 9 de junho de 2020 junto dos serviços da FPO;
- Eleições para os órgãos Sociais da FPO: 20 de junho de 2020. (a)
(a) O exercício de voto, nos termos dos Estatutos e do Regulamento Geral da FPO, pode ser realizado presencialmente nas assembleias eleitorais ou por correspondência.
Oportunamente serão divulgadas informações sobre os procedimentos a adotar.
2. REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
De forma a facilitar a compreensão e os procedimentos relacionados com a apresentação de candidaturas à eleição dos Delegados à Assembleia Geral da FPO, enunciam-se seguidamente algumas normas e minutas necessárias para tal efeito, o que não dispensa a leitura atenta dos Estatutos e do Regulamento Geral da FPO.
Gerais:
A apresentação de propostas de candidatura tem lugar até ao dia 2 de janeiro de 2020.
As candidaturas devem ser entregues em formato A4, ao alto, em suporte de papel ou digital, sendo neste caso em ficheiro pdf. As candidaturas são entregues em mão ou enviadas por correio registado com aviso de receção para a sede da FPO, na Estrada da Vieira, 4 - Bairro Florestal – Pedreanes, 2430-401 Marinha Grande. Também podem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico da FPO, , neste caso com pedido de confirmação de boa entrega dos documentos remetidos.
Os candidatos, são pessoas singulares, maiores de idade e devem estar regularmente filiados na FPO, com referência ao dia 1 de janeiro de 2020. O candidato apenas se pode candidatar numa lista (categoria). O candidato é identificado pelo seu nome completo e pelo número de filiado na FPO.
A duração dos mandatos é de 4 anos (de 2020 a 2024).
Candidatura para Delegados representantes dos clubes:
As propostas são apresentadas pelo representante do clube, ou associação de clubes, e pode conter até 10 candidatos a Delegado. A proposta deve estar identificada com o cabeçalho: “Lista de candidatos a Delegados representante dos Clubes” (minuta 1).
Junto com a proposta, é entregue a declaração de aceitação de cada um dos candidatos (minuta 2). Tendo mais do que uma folha, todas são numeradas sequencialmente e rubricadas no canto superior direito pelo proponente.
Candidatura para Delegados representantes dos agentes desportivos:
Porque não existe nenhuma associação de classe entre os agentes desportivos, a eleição dos Delegados é feita em Assembleia Eleitoral da FPO.
A proposta de candidatura é apresentada pelo próprio candidato ou por mandatário.
Consoante o caso, a proposta deve estar identificada com o cabeçalho:
- “Candidato a representante dos praticantes de orientação”;
- “Candidato a representante dos treinadores de orientação”;
- “Candidato a representante dos supervisores de orientação”;
- “Candidato a representante dos cartógrafos de orientação”;
- “Candidato a representante dos traçadores de percursos de orientação”.
A proposta corresponde à entrega da declaração de aceitação do candidato (minuta 2). O candidato a representante dos praticantes de orientação deve ainda possuir Exame Médico Desportivo válido dentro do prazo fixado para apresentação da candidatura, nos mesmos termos em que é exigido para poder competir.
3. MINUTAS
Minuta 1
Lista de candidatos a Delegados representante dos Clube
(nome completo) ............................................................., filiado na FPO nº........
(nome completo) ............................................................., filiado na FPO nº........
(propor até 10 candidatos)
(Local e data da apresentação da candidatura) (assinatura do representante do clube)
* Juntar declaração do clube, assinada e autenticada, a nomear o seu representante
Minuta 2
Candidato a Delegado representante dos (indicar a categoria ..................)
(nome completo) ............................................................., filiado na FPO nº........ declara
que aceita candidatar-se ao cargo de Delegado à Assembleia Geral da FPO, como
representante dos (indicar a categoria ..................), para o quadriénio 2020 – 2024, não
estando abrangido por qualquer incompatibilidade que o impeça.
(Local e data da apresentação da candidatura) (assinatura do candidato)
Sede da FPO em Pedreanes, 18 de outubro de 2019
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Augusto da Silva de Almeida
